Respostas do delegado da Polícia Federal, Alexandre Leão.

Márcio
Pergunta: Com relação a brasileiros fora do país e a estrangeiros no Brasil, ambos devem pagar impostos nos dois países (de origem e aqueles onde estão). Por que ainda não existe um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para diminuir esta dupla tributação? Os EUA têm acordo com quase todos os países do mundo, por que não com o Brasil?

Resposta: Tais acordos dependem de questões de política externa, na medida do interesse dos respectivos países.

Leonata
Pergunta: Minha filha irá fazer um intercâmbio. Quais as agências confiáveis que posso procurar em Belo Horizonte?

Resposta: Infelizmente não cabe à Polícia Federal indicar agências, seja para qual finalidade for.

Wanderlei
Pergunta: Hoje em dia, o Euro é mais valioso que o dólar. Então, será que vale a pena correr tantos riscos indo para os EUA e não para a Europa?

Resposta: Não vale a pena fazer nada que não esteja de acordo com a lei. Mesmo que o país de destino do emigrante seja a Europa, se o viajante não preencher os requisitos exigidos pelo país onde pretende se estabelecer, corre-se o risco, da mesma forma, de ser deportado.

Patrícia
Pergunta: Tenho um conhecido que mora há trinta anos ilegal no Brasil. Ele não tem passaporte e o documento de identidade do país de origem está vencido, mas ele é filho de brasileira. Como ele deve providenciar a regularização, visto que não pode sair do país ou estado? O país de origem não possui consulado eficiente no Brasil.

Resposta: Se ele for registrado em repartição consular brasileira em seu país de origem, ele é brasileiro, nos termos do artigo 12 da Constituição da República. Caso contrário, não tendo ele procurado regularizar sua situação como residente no período de anistia, já encerrado, corre-se o risco de deportação.

Maximiliano
Pergunta: O amigo Maximiliano Ribeiro manda um abraço ao Dr. Alexandre Leão que trata de forma excepcional o tema imigração.

Resposta: Agradeço e retribuo.

Alexandre
Para os EUA é vantajosa a entrada ilegal de pessoas pelas fronteiras, quer seja do México, quer seja pela Guatemala, ou até mesmo pelo mar. Pois, os imigrantes não têm direito ao plano de saúde e aos benefícios do governo que as pessoas legalizadas têm. Eles precisam do ilegal, pois são mão de obra fácil, barata e eles não reclamam por baixos salários ou maus tratos.

Ana Laura
Pergunta: Minha mãe mora nos EUA há oito anos e está casada há quase dois anos com um americano, ela está prestes a receber o seu greencard. Estou com entrevista de visto para os EUA marcada para o fim de outubro e gostaria de saber se o fato de ela estar lá pode me prejudicar na concessão do visto?

Resposta: Cada país possui seus critérios próprios para a concessão de visto de entrada em seu território, não cabendo à Polícia Federal brasileira ou qualquer outra instituição comentá-los.

Não quis se identificar
Pergunta: O meu marido é estrangeiro e, quando ele veio morar aqui, veio uma pessoa da área judicial que perguntou se ele realmente era casado e tinha filhos, para que assim nós pudemos regularizar a situação dele no país, coisa que não acontece lá fora. Estou muito satisfeita com o controle que existe aqui no Brasil com relação a isto.

Resposta: Cabe a ressalva no sentido de que a verificação ora relatada foi feita pela Polícia Federal, com a finalidade de instruir o procedimento de sindicância para a concessão do visto permanente.

Carlos Henrique
Existe um preconceito muito grande em relação às pessoas que se prostituem no exterior ou imigram sem nada para fazer no local. Viajo muito para a Europa e nunca tive problemas.

Carolina
Pergunta: Como fica a situação de um casal de brasileiros que está ilegal no exterior (EUA) e têm filhos lá?

Resposta: Cada país possui legislação própria sobre o tema. No caso do Brasil, possuindo filho brasileiro o estrangeiro pode pedir a conversão do visto temporário em permanente, não havendo possibilidade de legalização de clandestino.

Maria Helena
Pergunta: Fui deportada em 2007 dos EUA, fiquei lá apenas uma noite, pois fui pega com meu passaporte espanhol e brasileiro e cheguei a ser algemada. Quanto tempo depois posso tentar tirar um novo visto?

Resposta: Cada país possui seus critérios próprios para a concessão de visto de entrada em seu território, não cabendo à Polícia Federal brasileira ou qualquer outra instituição comentá-los.

Enir
Pergunta: Com relação ao intercâmbio de menores, a matrícula deve ser feita aqui no Brasil ou pode fazer já no outro país? Quanto tempo de permanência é permitido?

Resposta: Depende dos critérios de cada país. Normalmente a matrícula é feita anteriormente ao pedido de visto, servindo inclusive como fundamento do pedido. No caso do Brasil, o visto de estudante tem prazo inicial máximo de um ano, podendo ser prorrogado enquanto durar o curso.

Maria Helena
Pergunta: Por que as pessoas procuram meios ilegais para embarcar para outros países, se isto pode ser feito através de meios legais?

Resposta: Existem inúmeros motivos, porém nenhum deles justificável.

Sônia
Eu vivi na Itália cinco anos e tenho experiência da situação de brasileiros que foram tentar viver lá. É o seguinte: eles nos encaram como pessoas de terceiro mundo e que vamos pegar serviços que eles não queiram. Nós nunca vamos ser como os italianos. Só que o brasileiro precisa abrir a cabeça! Nós recebemos muito bem os estrangeiros e não somos bem recebidos lá fora, como deveríamos ser.